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Sobre o Salário de Benefício para o segurado que contribui em razão de Atividades Concomitantes. 

Sobre o Salário de Benefício para o segurado que contribui em razão de Atividades Concomitantes. 

O Salário de Benefício para os segurados que exercem atividades concomitantes (ao mesmo tempo) será calculado sobre a soma dos seus salários de contribuição, quando do requerimento do benefício. Neste caso, o segurado precisa satisfazer, em cada atividade, as condições para o benefício requerido.

Então, o seu salário de benefício será calculado pela SOMA dos salários de contribuição. Ou quando não satisfizer o exposto anterior, o salário de benefício será calculado baseado na atividades onde são atendidas as condições do benefício requerido e um percentual da média do salário de contribuição de cada uma das demais atividades, equivalente à relação entre o número de meses completos de contribuição e os do período da carência do benefício requerido. OU quando se tratar de benefício por tempo de contribuição, o percentual citado anteriormente será o resultante da relação entre os anos completos de atividade e o número de anos de contribuição considerado para a concessão do benefício.

Ficou difícil?

Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima completou 30 anos de contribuição em emprego como Censora de escola onde tinha como remuneração R$1500,00. Ela tinha outra atividade já há 15 anos na qual recebia R$800,00. O salário de benefício de sua aposentadoria por tempo de contribuição será de R$1900,00 (1500,00 + [800×15/30)]

Fonte: Apostila 600 Dúvidas Sanadas

Decreto 3048
Art. 34. O salário de benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas até a data do requerimento ou do óbito ou no período básico de cálculo, observado o disposto no art. 32 e nas normas seguintes:

I- Quando o segurado satisfizer, em relação a cada atividade, as condições para obtenção do benefício requerido, o salário de benefício será calculado com base na soma dos respectivos salários de contribuição;

II- Quando não se verificar a hipótese do inciso anterior, o salário de benefício
corresponderá à soma das seguintes parcelas:

a) o salário de benefício calculado com base nos salários de contribuição
das atividades em relação às quais são atendidas as condições do benefício requerido; e

b) um percentual da média do salário de contribuição de cada uma das demais atividades, equivalente à relação entre o número de meses completos de contribuição e os do período da carência do benefício requerido; e

III- Quando se tratar de benefício por tempo de contribuição, o percentual de que trata a alínea “b” do inciso anterior será o resultante da relação entre os anos completos de atividade e o número de anos de contribuição considerado para a concessão do benefício.

§ 1º O disposto neste artigo não se aplica ao segurado que, em obediência ao limite máximo do salário de contribuição, contribuiu apenas por uma das atividades concomitantes.

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