Interessante neste momento que não confundamos o salário de contribuição com o salário de benefício. Para chegarmos ao valor que o segurado receberá efetivamente por mês, passamos pela definição de salário de contribuição (a incidência de contribuições previdenciárias) e agora ao salário de benefício que será a base para o cálculo da renda mensal. Vamos lá?

Salário de benefício é a base de cálculo dos benefícios do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Dos benefícios do RGPS, apenas o salário maternidade e o salário família não serão calculados com base no salário de benefício. Verificamos, nas entre linhas, que a pensão por morte e o auxílio reclusão também não são calculados dessa forma como nos orienta o artigo 31 do regulamento da previdência social o Decreto 3.048/99.

Perceba que, a partir da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, o cálculo do salário de benefício foi alterado.

O salário de benefício a ser utilizado para o cálculo dos benefícios, inclusive aqueles previstos em acordo internacional, consiste no resultado da média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações adotadas como base para contribuições a regime próprio de previdência social ou como base para contribuições decorrentes das atividades militares de que tratam os art. 42 e art. 142 da Constituição, considerados para a concessão do benefício, atualizados monetariamente, correspondentes a cem por cento do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior a essa competência. 

Não mais será calculado de acordo com os maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo.    

Vamos a um exemplo prático de análise do cálculo de salário de benefício!

Joana trabalhou durante 10 meses para o RGPS e ficou inválida. Eis os seus salários de contribuição:

CompetênciaS. ContribuiçãoCompetênciaS. Contribuição
01/201.900,0007/202.700,00
02/202.500,0008/202.300,00
03/202.300,0009/202.400,00
04/202.000,0010/202.600,00
05/202.000,0011/201.800,00

Então, qual a média aritmética dos 100% salários de contribuição de Joana?

Somamos os demais e dividimos pelo número de competências somadas.

1.900 + 2.500 + 2.300 +2.000 + 2.000 + 2.700 + 2.300 + 2.400 + 2.600 + 1.800 / 10 = 2.250,00

Para a aposentadoria programada o salário de benefício será calculado pela média aritmética simples de 100% dos salários-de-contribuição de todo o período contributivo a partir da competência julho de 1994.